Campinas muda para a Fase Verde e Prefeitura publica decreto com novas regras

Com a mudança de Campinas para a Fase Verde no Plano São Paulo, a Prefeitura publica, em edição especial, neste sábado, dia 10 de outubro, decreto que normatiza as regras que deverão ser seguidas na cidade pelos diversos segmentos autorizados a funcionar. A notícia foi divulgada pelo prefeito Jonas Donizette, durante transmissão ao vivo.

 

“Não significa que está tudo liberado. Significa que nós conseguimos avançar. Quero reforçar, porém, que o momento exige prudência e os cuidados continuam sendo necessários”, disse o prefeito. “Vamos colaborar com as medidas de segurança, que vai ser bom para todo mundo”, completou.

 

O decreto municipal também prorroga até 31 de outubro a quarentena no município.

 

As atividades autorizadas a funcionar terão a capacidade de atendimento ampliada de 40% para 60%. A mesma regra vale para os serviços públicos, sejam da administração direta ou indireta.

 

“A capacidade de atendimento na Prefeitura e na administração indireta também aumenta de 40% para 60%. Na próxima semana, publicaremos um decreto que normatiza como se dará o retorno dos servidores, quem deve permanecer em teletrabalho e quem deve voltar a atuar fisicamente”, explicou o secretário de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto.

 

O horário de funcionamento dos estabelecimentos – shoppings, comércio, salões de beleza, academias etc – voltará ao mesmo de antes da pandemia. Não haverá mais limitação de horário, com exceção dos bares e restaurantes, que poderão funcionar das 6h às 22h e até as 23h para os clientes deixarem os estabelecimentos. O mesmo horário vale para os casos em que há música ao vivo.

 

Todos os segmentos devem respeitar os protocolos gerais e específicos e as medidas sanitárias como uso de máscara e de álcool gel e distanciamento. Os protocolos e outras informações estão disponíveis no hotsite da Covid, no endereço https://covid-19.campinas.sp.gov.br/ .

 

Eventos e atividades culturais

 

Os eventos em que as pessoas estão sentadas (acomodadas em seus lugares) estão liberados com capacidade de 60%. Já os eventos com pessoas em pé não estão contemplados neste decreto, já que, pelo Plano São Paulo, a cidade tem que permanecer por pelo menos 28 dias na Fase Verde.

 

As medidas de segurança para este segmento continuam valendo: obrigação de controle de acesso e hora marcada; venda de ingressos de eventos culturais em bilheterias físicas, desde que respeitados protocolos sanitários e de distanciamento; filas e espaços demarcados, respeitando distanciamento mínimo.

 

Clubes sociais e esportes amadores

 

Para os clubes sociais e parques públicos, as áreas comuns – como piscinas, quadras e áreas de lazer – estão liberadas. Continuam proibidas as atividades que gerem aglomeração nesses locais.

 

“Nós avançamos com relação aos clubes sociais, porque o Plano São Paulo não é específico com relação a isso, mas entendemos que sanitariamente seria possível fazer esse avanço. Reforçamos, porém, que as atividades que gerem aglomeração continuam proibidas”, explicou Panutto.

 

O decreto municipal também libera a realização de esportes amadores na cidade. Nos dois casos, a capacidade também é ampliada para 60%.

 

Parques públicos

 

Os parques públicos abrirão nesta segunda-feira, 12 de outubro, feriado da Padroeira do Brasil. Na próxima semana, os parques continuarão a funcionar com capacidade de 30%, de quarta a domingo, das 7h às 15h.

 

A ampliação de horário e capacidade deverá ser anunciada nos próximos dias.

 

Cemitérios

 

Durante a live, o prefeito Jonas Donizette também anunciou que os cemitérios públicos e privados estão autorizados a abrir no feriado de Finados. A abertura será a partir do dia 31 de outubro. Os três cemitérios públicos, Saudade, Sousas e Nossa Senhora da Conceição (Amarais), funcionam das 6h às 18h.

 

“Sabemos que as pessoas devem estar saudosas por fazer uma visita ao túmulo dos seus entes queridos, mas pedimos que tudo seja feito com prudência e, quem puder, deixe para ir outro dia que não seja Finados”, disse.