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Solicitação Atestado Sanitário

Como solicitar o Atestado Sanitário e receber orientações de profissionais de saúde?

Opção 1: Acesse o link https://certificado-vacina.campinas.sp.gov.br/atestado, leia as orientações e preencha o formulário, ou

Opção 2: Ligue para o Disque Saúde pelo telefone 160.

 

Mas antes, entenda com a leituta abaixo o que é o Atestado Sanitário e em que situações ele pode ser solicitado ou não.

 

1) Atenção:

O Atestado Sanitário é somente para moradores de Campinas e/ou para pessoas que trabalham no município de Campinas.

 

2) Qual o objetivo?

É um documento para afastamento do trabalho, que pode ser solicitado por:

  • Pessoa Doente que apresente sintomas de síndrome gripal e/ou outros sintomas compatíveis com COVID-19 para que possam buscar avaliação médica.
  • Pessoa que é Contato Próximo ou Contato Domiciliar da Pessoa Doente que também pode solicitar o Atestado Sanitário, a fim de manter isolamento domiciliar e evitar a transmissão do vírus para outras pessoas.

OBS: algumas categorias profissionais não estão autorizadas a receber o Atestado Sanitário!

 

3) O Atestado Sanitário NÃO SERÁ emitido para:

- Profissionais de Saúde do setor público e privado (Exemplos: médicos, enfermeiros, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros).

- Outros profissionais que atuam em hospitais do setor público e privado (Exemplos: segurança, limpeza, alimentação, administrativos e outros).

- Agentes de segurança do setor público e privado (Exemplos: forças armadas, polícia civil e militar, guarda municipal, penitenciárias e outros).

- Pessoas que não estão em período de transmissão/incubação, de acordo com a avaliação da autoridade sanitária.

Esclarecimento: os casos que não se enquadrarem na emissão do Atestado Sanitário, deverão procurar um serviço de saúde ou ligar no Disque Saúde 160 para esclarecimentos que desejar.

 

4) O Atestado Sanitário poderá ser emitido para:

- Pessoa Doente com sintomas, que ainda não foi avaliada em uma unidade de saúde.

- Pessoa sem sintomas, que é um Contato Próximo ou Contato Domiciliar de uma pessoa suspeita ou confirmada de COVID-19.

- Pessoa sem sintomas, que é Contato Próximo de pessoa suspeita ou confirmada de COVID-19 em instituições coletivas, quando em investigação de provável surto, pelas equipes das Vigilâncias em Saúde Regionais e do CEREST.

- Pessoa sem sintomas, que realizou teste RT-PCR, RT-LAMP, teste rápido de antígeno ou teste rápido de anticorpos (IgM) e apresentar resultado positivo.

 

Esclarecimento: Como saber quem é um Contato Próximo ou Contato Domiciliar de uma pessoa suspeita ou confirmada de COVID-19?

  • ­Esteve a menos de 1 metro de distância, por um período mínimo de 15 minutos, com um suspeito ou confirmado, ambos sem máscara facial ou utilizando-a de forma incorreta.
  • Teve um contato físico direto (por exemplo, apertando as mãos) com um suspeito ou confirmado.
  • ­Seja contato domiciliar ou residente na mesma casa/ambiente (dormitórios, creche, alojamento, entre outros) de um suspeito ou confirmado.

     Observação 1: Este contato deve ter ocorrido entre 2 dias antes até 10 dias após a data de início dos sintomas da pessoa suspeita ou confirmada para COVID-19.

     Observação 2: Mas, e se o contato for com uma pessoa já confirmada para COVID-19 que não teve sintomas? Nestes casos o contato deve ter ocorrido de 1 a 10 dias após a coleta do exame que teve resultado positivo.

 

5) Como funciona a emissão do Atestado Sanitário?

Ele é solicitado pela Pessoa Doente ou pela pessoa que é Contato Próximo ou Contato Domiciliar de uma pessoa suspeita ou confirmada de COVID-19. O solicitante informa a situação, relata os sintomas e o risco de exposição ao vírus transmissor da COVID-19 (SARS CoV-2) a que foi submetido. Estas informações serão analisadas pelo Sistema que avaliará a necessidade de afastamento ou não.

ObservaçãoAs informações são autodeclaradas e o solicitante responde civil e criminalmente, caso haja omissão de fato ou prestação de informações falsas. 

 

6) Quais são os sintomas de síndrome gripal e sintomas compatíveis com COVID-19 para solicitação do Atestado Sanitário?

A presença de DOIS ou mais destes sintomas abaixo:

  • Febre/sensação de febre
  • Coriza/nariz escorrendo
  • Tosse seca
  • Congestão nasal/nariz entupido
  • Dor de garganta
  • Tosse com catarro
  • Dor no corpo
  • Dor de cabeça
  • Perda de olfato
  • Perda de paladar

 

7) Como é o Atestado Sanitário para a Pessoa Doente (com sintomas)?
O Atestado Sanitário é emitido para um período de 10(dez) dias a partir do início dos sintomas, porém no 7º dia se o trabalhador estiver há 24 horas sem sintomas respiratórios, sem febre e sem uso de antitérmico, fica liberado do isolamento e pode retornar ao trabalho com uso de máscara cirúrgica ou N95 (PFF2).  

 

8) Como é o Atestado Sanitário para a Pessoa que é Contato Próximo ou Contato Domiciliar de Pessoa Suspeita ou Confirmada para COVID-19?

O solicitante deverá informar o nome completo e CPF  do Contato Próximo (que é a Pessoa Suspeita ou Confirmada COVID-19). Após avaliação do Sistema, o Atestado Sanitário poderá ser emitido por um período de até 14 dias, se necessário. Porém no 7º dia se o doente apresentar teste negativo (-) ou estiver há 24 horas sem sintomas respiratórios, sem febre e sem uso de antitérmico, o trabalhador Contato fica liberado do isolamento e pode retornar ao trabalho.

Atenção: No caso de contato próximo com Pessoa Suspeita que posteriormente recebeu o resultado negativo, o isolamento deverá ser suspenso.

 

9) Como solicitar o Atestado Sanitário e receber orientações de profissionais de saúde?

Opção 1: Acesse o link https://certificado-vacina.campinas.sp.gov.br/atestado, leia as orientações e preencha o formulário, ou

Opção 2: Ligue para o Disque Saúde pelo telefone 160.

 

10) Orientação para os profissionais da saúde que fazem atendimento aos pacientes suspeitos/confirmados de COVID-19 e queiram discutir os casos de afastamento: Entrar em contato pelo telefone 3272-1292.